Segundo o STJ, o sócio que retira valores da conta da empresa sem a concordância dos demais sócios pode ser excluído da sociedade...

Todo trabalhador que estiver registrado como celetista (CLT), que tenha atuado por 15 dias ou mais durante o ano e que não tiver sido...

Bom, primeiro de tudo, precisamos analisar o contrato de locação de imóvel comercial, mais especificamente as cláusulas que falam sobre...